Início › Guia

Guia do registro de marca

Atualizado em 20 de outubro de 2026 · leitura de 3 min · Equipe Nome Legal

Respostas diretas para as dúvidas de quem vai registrar a marca pela primeira vez. Sem juridiquês.

• Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2026Taxas do INPI por etapa, desconto para MEI e pequenas empresas, custo do serviço e o que pode aparecer depois. Valores atualizados e explicados sem juridiquês.
• Como consultar se uma marca já existe no INPIPasso a passo da busca oficial do INPI, por que a busca pelo nome exato não basta, como ler a situação e a classe de cada resultado, e o que fazer quando o nome está livre.
• MEI pode registrar marca? Como funciona e quanto custaO MEI pode registrar marca com 50% de desconto na taxa do INPI. Em nome do CNPJ ou do CPF, documentos necessários, cuidados com o nome fantasia e o que acontece se o MEI fechar.
• Nome fantasia, razão social, marca e domínio: qual é a diferençaQuatro nomes, quatro registros diferentes, e só a marca no INPI dá exclusividade no Brasil inteiro. O que cada um protege, o que acontece em conflito e a ordem certa para fazer tudo.
• Quanto tempo demora o registro de marca no INPILinha do tempo real do pedido ao certificado: publicação, oposição, exame e concessão. O que já vale desde o dia do pedido, o que atrasa e como acompanhar.
• O que são as classes do INPI e como escolher a certaAs 45 áreas de atuação da marca explicadas pelo que você vende ou faz, com tabela das mais usadas por pequenos negócios, o caso produto × serviço e quantas classes pedir.
• Marca ou patente: qual é o certo para o meu negócioMarca protege o nome e o logo; patente protege uma invenção. A diferença entre marca, patente, modelo de utilidade, desenho industrial e direito autoral, e o que o pequeno negócio normalmente precisa.
• O nome que eu quero já está registrado. E agora?Antes de desistir ou insistir: é a mesma área? O registro está vivo? A marca está em uso? Os cinco caminhos possíveis, de trocar o nome a pedir a caducidade, e o que não fazer.
• Golpe do boleto do INPI: como reconhecer e o que fazerDepois do pedido de marca chegam boletos com cara de taxa oficial. O INPI não envia cobrança. Como o golpe funciona, os sinais para identificar em 30 segundos e as únicas taxas que existem de verdade.
• Registrei a marca. E depois? Prazos, renovação e usoO registro vale 10 anos. O que fazer para não perder a marca: usar de verdade, vigiar pedidos parecidos, renovar no prazo, atualizar dados e o que fazer se alguém usar o seu nome.